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25 de junho de 2018

Ministro do STF autoriza mudança de horário de funcionamento do TJ/RJ

RIO – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) a antecipar o final do horário de funcionamento enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado.

O ministro atendeu a um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Assoc

Divulgação TJRJ

RIO – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) a antecipar o final do horário de funcionamento enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado.

O ministro atendeu a um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As duas entidades afirmam que a violência se agravou e que o risco de morte aumentou exponencialmente no Rio desde a intervenção.

A modificação no horário evita que público e servidores transitem à noite nas proximidades dos fóruns.

No entanto, a decisão determina que essa mudança não acarrete na redução da jornada de trabalho dos funcionários do Tribunal de Justiça do Rio, que, de acordo com o ministro do STF, deve ser cumprida integralmente.