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5 de setembro de 2018

Fachin será relator do novo recurso de Lula para tentar disputar a eleição

BRASÍLIA – Ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso apresentado pela defesa de Lula ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados do petista agora pedem que seja cumprida a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do ex-presidente. Na prática, isso permitiria a permanência de Lula na corrida presidencial.

Agência Brasil

BRASÍLIA – Ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso apresentado pela defesa de Lula ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados do petista agora pedem que seja cumprida a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do ex-presidente. Na prática, isso permitiria a permanência de Lula na corrida presidencial.

A defesa do ex-presidente argumenta que o Brasil reconheceu a competência do comitê para analisar comunicados individuais sobre violações de direitos humanos e que cabe ao Judiciário brasileiro apenas dar cumprimento às obrigações internacionais do país.

Na madrugada de sábado, quando o TSE barrou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o único voto a favor de Lula foi o de Edson Fachin. Na ocasião, o ministro se baseou fundamentalmente na recomendação da ONU.