11 de janeiro de 2019

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA - Os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. A determinação faz parte de uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) e já está valendo.

Antes, o aviso era obrigatório somente quando o aluno atingisse mais de 50% de faltas.

O objetivo da mudança é melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de Idade-série, ou seja, quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade que tem.