RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional.

A medida estabelece diretrizes para a proteção do espaço através de projetos voltados à preservação e à divulgação da história da diáspora africana e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas. Os projetos deverão ser desenvolvidos pela sociedade civil em coordenação com a prefeitura do Rio.

O Cais do Valongo é reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco desde 2017.

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