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2 de julho de 2019

Detran/RJ não vai mais rebocar veículos em blitz, e motoristas terão sete dias para regularizar situação

RIO – O motorista que for flagrado em blitz do Detran do Rio não terá mais o veículo rebocado e terá sete dias para regularizar a situação. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (2).

Divulgação Detran/RJ

RIO – O motorista que for flagrado em blitz do Detran do Rio não terá mais o veículo rebocado e terá sete dias para regularizar a situação. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou o veto do governador Wilson Witzel à Lei 03/2019, e as novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (2).

A lei determina que, caso infrações de trânsito sejam constatadas durante uma blitz e não seja possível sanar o problema na hora no local, os agentes do Detran deverão o notificar os motoristas. A partir daí, os condutores terão o prazo de sete dias para comparecer com o veículo a algum posto do órgão para que as irregularidades sejam sanadas. Somente após esse prazo, as infrações serão validadas no sistema e o veículo ficará proibido de circular.

Outra norma publicada no Diário Oficial do Rio a lei que determina que sejam filmadas as fiscalizações veiculares e outras ações que possam resultar em multas realizadas por agentes do Detran. O texto prevê que as filmagens realizadas sejam disponibilizadas para o motorista até 15 dias depois da operação.