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17 de novembro de 2021

Desoneração da folha é aprovada por deputados e texto vai ao Senado

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

BRASÍLIA – Deputados aprovaram o projeto de lei que prevê prorrogar a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até dezembro de 2023. O texto foi analisado em caráter conclusivo e terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e agora, segue para análise do Senado.

Houve uma alteração no mérito da proposta. Em vez de manter a prorrogação até dezembro de 2026, conforme o texto original, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresentou uma complementação de voto para diminuir o prazo até dezembro de 2023.

Essa mudança foi feita para alinhar a proposta ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, de que o governo prorrogaria a desoneração por dois anos.