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8 de julho de 2018

Desembargador de plantão no TRF-4 manda soltar Lula

PORTO ALEGRE – O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reiterou, na tarde deste domingo (8), a decisão de mandar soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano em Curitiba. Mais cedo, o desembargador já havia decidido conceder liberdade a Lula.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desemba

Foto: Desembargador Rogério Fraveto - divulgação TRF-4

PORTO ALEGRE – O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reiterou, na tarde deste domingo (8), a decisão de mandar soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril deste ano em Curitiba. Mais cedo, o desembargador já havia decidido conceder liberdade a Lula.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar o ex-presidente. Mas o desembargador  de plantão argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, Fraveto citou a pré-candidatura de Lula à presidência da República como fato novo que justificaria a liberdade do petista.