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7 de agosto de 2018

Defesa de Lula retira recurso no STF para evitar decisão sobre candidatura

CURITIBA – A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Os advogados de Lula tomaram a decisão diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos do petista.

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia em que se entregou à Polícia Federal. Rovena Rosa/Agência Brasil

CURITIBA – A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja analisada pelas instâncias superiores. Os advogados de Lula tomaram a decisão diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão da pena e a discussão em torno dos direitos políticos do petista.

 

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar mais a inelegibilidade do ex-presidente. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, a defesa dele não teria outra instância para recorrer. Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.