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11 de junho de 2019

Decisão sobre prisão após segunda instância vai ao plenário do STF

BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou pela anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou pela anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância.

O caso começou a ser julgado na tarde desta terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF. Mas após o voto de Lewandowski, o colegiado decidiu enviar o caso ao plenário para que os 11 ministros se pronunciem.

Ainda não há data prevista para a retomada do julgamento. Se o voto de Lewandowski prevalecer, as prisões em segunda instância serão reavaliadas, incluindo a do ex-presidente Lula. Lewandowski votou para que todas as prisões baseadas na súmula sejam consideradas nulas.