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23 de julho de 2018

Cuba aprova texto da nova constituição que reconhece casamento gay e propriedade privada

HAVANA (agências internacionais) – A Assembleia de Cuba aprovou um anteprojeto de reforma da constituição do país e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre 13 de agosto e 15 de novembro.

O texto reúne 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana.

A Assembleia de Cuba aprovou um anteprojeto de reforma da constituição do país. Fotos Públicas

HAVANA (agências internacionais) – A Assembleia de Cuba aprovou um anteprojeto de reforma da constituição do país e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre 13 de agosto e 15 de novembro.

O texto reúne 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana.

Um dos principais objetivos é adequar a constituição às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos. Entre as principais novidades estão o reconhecimento da propriedade privada, a eliminação do termo 'comunismo' da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A versão final do texto será votada em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.