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26 de setembro de 2019

Congresso promulga emenda sobre megaleilão de campos de petróleo que pode render ao governo R$ 106,5 bilhões

BRASÍLIA – O Congresso promulgou uma emenda à Constituição que viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo e pode render ao governo R$ 106,5 bilhões.

Foto: Agência Brasil

BRASÍLIA – O Congresso promulgou uma emenda à Constituição que viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo e pode render ao governo R$ 106,5 bilhões.

A emenda autoriza o pagamento à estatal dos recursos da chamada cessão onerosa. O leilão da cessão onerosa refere-se ao petróleo excedente de uma área que a Petrobras recebeu em 2010.

Na época, a empresa ganhou o direito de explorar uma área de 5 bilhões de barris de petróleo. Em troca, repassou ações para a União. Mas depois de pesquisar a área, a Petrobras descobriu que a reserva pode chegar a até 15 bilhões de barris. Esse excedente é que vai a leilão.

A divisão dos recursos entre União, estados e municípios ainda não está decidida.