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6 de julho de 2022

Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

BRASÍLIA – As duas legislações tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural e vão entrar em vigor.

Divulgação Senado

BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, conhecida como lei Aldir Blanc 2. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingida pela pandemia da Covid-19. Deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo, que permitiu que as duas legislações possam ser promulgadas e entrem em vigor.

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e de senadores em sessão conjunta. No caso da lei Aldir Blanc, 414 deputados votaram pela derrubada do veto e 39 pela manutenção, além de duas abstenções. Entre os senadores, foram 69 votos a 0 contra o veto. Já com relação à lei Paulo Gustavo, o placar foi de 356 a 36 entre os deputados e de 66 a 0 entre os senadores.