ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por seus custos na cadeia

14 de maio de 2019

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por seus custos na cadeia

BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que obriga os presos a pagarem por suas despesas na cadeia. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que obriga os presos a pagarem por suas despesas na cadeia. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário.

A proposta altera a lei de execução penal ao obrigar o detento a ressarcir o estado pelos gastos com a sua manutenção no estabelecimento prisional.

A proposta prevê que, se o preso não tiver recursos para arcar com o ressarcimento, deverá se valer do trabalho.