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9 de outubro de 2018

Cláusula de barreira deve tirar 14 partidos da propaganda eleitoral e do acesso ao fundo partidário em 2019

BRASÍLIA – A partir do ano que vem, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral deverão ser enquadrados na cláusula de barreira. Essas legendas vão ficar sem tempo de propaganda no rádio e na TV e também não terão acesso à verba do fundo partidário.

Pelos cálculos da Agência Câ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

BRASÍLIA – A partir do ano que vem, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral deverão ser enquadrados na cláusula de barreira. Essas legendas vão ficar sem tempo de propaganda no rádio e na TV e também não terão acesso à verba do fundo partidário.

Pelos cálculos da Agência Câmara, que divulgou as informações, essas 14 legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula. Em 2022, se esses 14 partidos tiverem melhor desempenho nas urnas, poderão voltar a participar da propaganda e ter acesso ao fundo.  

A cláusula de barreira tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na Câmara. Segundo a Agência, as legendas enquadradas na cláusula de barreira são: REDE, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.