BRASÍLIA - O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo sete artigos da Constituição foram alterados pela nova regra, que será promulgada pelo Congresso Nacional, já que emendas constitucionais não passam pela sanção do presidente da República. A aprovação foi resultado de um acordo entre deputados da base e o Palácio do Planalto.

A idade mínima para ingressar tanto nos tribunais regionais federais quanto nos tribunais regionais do trabalho é 30 anos. Nas outras cortes, a idade mínima é 35 anos. Esses dois pontos foram mantidos na PEC aprovada pelo Senado.

Notícias

Ler todas

Ciro Gomes pega Covid-19

RIO – Pré-candidato do PDT à presidência da República tem sintomas leves.

9 de maio de 2022

Compartilhe a matéria:

Você também pode gostar:

Defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente é punido por "atos de terceiros"

A defesa ainda afirma que o ex-presidente não disse frases “atentatórias à soberania nacional”.

Lula diz que, se tiver saúde, vai concorrer a reeleição em 2026

O presidente afirmou que só decidirá no próximo ano se vai realmente disputar a eleição.

Artigo Anterior

Próximo artigo

Baixe o App da Rádio JB FM

Siga as Redes Sociais da Rádio JB FM

© Copyright 2022 Rádio JB.FM