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12 de agosto de 2021

Câmara rejeita ‘Distritão’ e aprova volta das coligações na PEC da Reforma Eleitoral

Divulgação Câmara dos Deputados / Cleia Viana

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite passada, o destaque da PEC da Reforma Eleitoral que previa a adoção do sistema conhecido como “Distritão” para a eleição de parlamentares. O destaque teve 35 votos a favor, 423 votos contra e 4 abstenções. Por outro lado, os deputados aprovaram a volta das coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores.

Os dois dispositivos fazem parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já foi aprovada em 1º turno. Por modificar a constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor.

Os deputados voltam a se reunir hoje (12) em plenário para analisar os destaques ao texto e votar a PEC em segundo turno. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

A implementação do “Distritão” implicaria eleger somente os candidatos mais votados (sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas) em um modelo que enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas. Já a formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Isso favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base.