ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Câmara e Senado divergem sobre propostas para prisão em 2ª instância

25 de novembro de 2019

Câmara e Senado divergem sobre propostas para prisão em 2ª instância

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados já escolheu o texto sobre prisão após segunda instância que vai ser discutido na Casa. A informação foi dada pelo deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a instalação de uma comissão especial para começar a ser debatida.

Foto: Agência Senado/Arquivo

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados já escolheu o texto sobre prisão após segunda instância que vai ser discutido na Casa. A informação foi dada pelo deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a instalação de uma comissão especial para começar a ser debatida.

A PEC sugere alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais e extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Só que o Senado também discute um projeto para permitir a prisão após condenação em segunda instância.

A proposta dos senadores, no entanto, não altera a Constituição, e sim o Código de Processo Penal. O presidente do senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião para esta terça-feira (25) com senadores e deputados, a fim de que se tente chegar a um consenso sobre a questão. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve participar.