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12 de agosto de 2021

Câmara aprova união de partidos em ‘federações’

BRASÍLIA – Regra deve ajudar partidos menores com a chamada ‘cláusula de barreira’.

Cleia Viana/Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a duas ou mais legendas se unirem em uma ‘Federação Partidária’ e atuarem de maneira uniforme em todo o país. O texto já passou pelo Senado e segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Se entrar em vigor, a Federação de Partidos permitirá a união de siglas com afinidade ideológica e programática sem que seja necessário fundir os diretórios.

A regra deve ajudar partidos menores a alcançar a chamada ‘cláusula de barreira’, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Pela nova regra, a cláusula seria calculada para a Federação como um todo, e não para cada partido individualmente.