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11 de março de 2022

Câmara aprova texto-base de projeto que altera as regras do cálculo do ICMS sobre os combustíveis

BRASÍLIA – O texto segue agora para a sanção presidencial.

Divulgação / Site da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje (11),  o texto-base do projeto que altera as regras na cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), sobre combustíveis. Os deputados referendaram basicamente todas as mudanças feitas no Senado ontem (10) à tarde, entre elas a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação até o fim do ano. O texto segue agora para a sanção presidencial.

A força-tarefa do Congresso Nacional ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. No caso da gasolina, a alta é de 18,77%, e, com isso, a média do preço de venda da estatal para as refinarias passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro da gasolina. No caso do diesel, o aumento é de quase 25%, e o preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,01%.