ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Câmara aprova projeto que afasta o agressor da mulher da vítima de violência doméstica

14 de agosto de 2018

Câmara aprova projeto que afasta o agressor da mulher da vítima de violência doméstica

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que permite a aplicação imediata de medidas de proteção à mulher, em casos de violência doméstica e familiar. O afastamento do agressor, de acordo com a proposta, pode ser determinado pela autoriedade policial, não dependendo mais de uma ordem judicial.

A polícia tembém poderá mandar

Agência Brasil

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que permite a aplicação imediata de medidas de proteção à mulher, em casos de violência doméstica e familiar. O afastamento do agressor, de acordo com a proposta, pode ser determinado pela autoriedade policial, não dependendo mais de uma ordem judicial.

A polícia tembém poderá mandar o homem devolver os bens retirados da vítima e suspender eventual porte de arma, entre outras medidas. O novo texto modifica a Lei Maria da Penha, que atribui exclusivamente ao judiciário algumas medidas protetivas às vítimas de violência. Agora, o projeto vai se analisado no Senado e, depois, seguir para sanção presidencial.