Home > Notícias > Câmara aprova projeto que prevê prisão para quem furar fila de vacina
12 de fevereiro de 2021
Câmara aprova projeto que prevê prisão para quem furar fila de vacina
BRASÍLIA – Os deputados também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a Covid-19.
Divulgação Prefeitura de Manaus / João Viana
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. Pela proposta aprovada, o crime vale para todas as vacinas, e não apenas as produzidas para combater a Covid-19. A pena estabelecida no projeto é de 1 a 3 anos de detenção e multa. A pena pode ser aumentada em um terço caso envolva falsificação de atestado e outros documentos.
Os deputados também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a Covid-19.
As duas matérias seguem agora para a análise do Senado.
