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6 de maio de 2021

Câmara aprova projeto que prevê pedágio proporcional ao trecho trafegado

BRASÍLIA – Proposta já tinha sido aprovada pelo Senado e segue para a sanção presidencial.

Divulgação: Ecovias

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novas regras para os pedágios em rodovias e permite o pagamento proporcional à quilometragem percorrida. Atualmente, os pedágios cobram valor fixo conforme a categoria do veículo.

O texto aprovado pelos deputados, com apoio do governo, estabelece condições para a implantação da cobrança por meio do sistema de livre passagem, ou seja, sem a necessidade de praças de pedágio e com a identificação automática dos usuários.

Pela proposta, o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 180 dias após a publicação da lei.

O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado, e segue agora para a sanção do presidente da República