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8 de dezembro de 2022

Câmara aprova aumentar pena para injúria racial

BRASÍLIA – Projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Punição atual é de 1 a 3 anos de reclusão.

Reprodução site da Câmara

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto altera a lei dos crimes de racismo para tipificar, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, o ato de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.

A punição prevista atualmente varia de 1 a 3 anos de prisão.