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5 de maio de 2022

Bolsonaro veta integralmente a nova lei Aldir Blanc

BRASÍLIA – A lei previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027.

Reprodução redes sociais

BRASÍLIA – O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).

No veto, o presidente alega que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público.

A lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, foi aprovada pelo Senado Federal no dia 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e 1 abstenção.

Pelo texto aprovado pelos senadores, a União repassaria anualmente R% 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante 5 anos.