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26 de junho de 2019

Bolsonaro veta a exigência de lista tríplice para agências reguladoras

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências reguladoras. Segundo o Palácio do Planalto, foi vetado um trecho do projeto que determinava a elaboração de uma lista tríplice para o presidente indicar os dirigentes das agências. 

Presidente Jair Bolsonaro. Divulgação Presidência da República/ Alan Santos

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências reguladoras. Segundo o Palácio do Planalto, foi vetado um trecho do projeto que determinava a elaboração de uma lista tríplice para o presidente indicar os dirigentes das agências. 

O veto poderá ser mantido ou derrubado pelo Congresso.

As agências reguladoras são órgãos que fiscalizam, regulamentam e controlam determinados produtos e serviços de interesse público. Cabe ao presidente da República indicar os diretores e, ao Senado, confirmar as indicações.