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1 de agosto de 2019

Bolsonaro troca integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.  A alteração está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º).

Divulgação Presidência da Republica/ Marcos Corrêa

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.  A alteração está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º).

A mudança ocorre uma semana após o colegiado divulgar documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo estado brasileiro”.

Segundo o decreto publicado nesta quinta-feira (1º), as alterações feitas na composição da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos são as seguintes: Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

O novo presidente da Comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho, do PSL, assessor especial da ministra Damares Alves, da pasta Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a Ditadura Militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a lei da anistia.

Hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a Comissão passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.