ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha

9 de outubro de 2019

Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. Um deles determina a apreensão da arma de fogo registrada em nome do agressor em até 48h depois que a ocorrência chegar à justiça.

O outro projeto sancionado pelo presidente garante que dependentes da vítima de violência doméstica tenham prioridade para matrícula na escola de educação básica mais perto de casa.