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5 de junho de 2019

Bolsonaro sanciona lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) e já está valendo.

Arquivo Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) e já está valendo.

A lei que altera o Código Eleitoral prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a candidatura dele. 

De acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.