ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com 36 vetos

5 de setembro de 2019

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com 36 vetos

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos. O projeto define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos. O projeto define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.

Bolsonaro disse que concorda com o combate ao abuso de autoridade, mas ressalvou que ‘o remédio não pode ser excessivo para não matar o paciente’ conforme suas palavras.

Com a sanção da lei e a publicação dos vetos, cabe, agora, ao Congresso manter ou derrubar as restrições do presidente. A questão será analisada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.