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4 de setembro de 2019

Bolsonaro edita MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

Por se tratar de Medida Provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que sair publicado no Diário Oficial da União. A partir daí, o Congresso terá até 120 dias para aprovar a Medida Provisória conforme o governo a enviou ou promover alterações.