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1 de maio de 2019
Bolsonaro assina MP que facilita abertura de empresas
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) que facilita a abertura e o funcionamento de empresas.Chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, o texto retira a necessidade de qualquer tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa.
Presidente Jair Bolsonaro assinando a chamada MP da Liberdade Econômica. Agência Brasil / Wilson Dias
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) que facilita a abertura e o funcionamento de empresas.
Chamada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, o texto retira a necessidade de qualquer tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa.
Caberá às prefeituras estabelecer o que são atividades de baixo e alto risco. Hoje, quando uma empresa é aberta, mesmo sendo de baixíssimo risco, o licenciamento só é liberado após a análise de risco.
