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21 de abril de 2022

Bolsonaro decide dar perdão ao deputado federal Daniel Silveira

BRASÍLIA – Presidente editou e já publicou em edição extra do Diário Oficial da União o decreto que concede o instituto da graça ao parlamentar do PTB do Rio de Janeiro. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão por defender e incentivar atos contra a democracia.

Foto: Luis Macedo/ Câmara

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou, numa transmissão ao vivo, nas redes sociais, a decisão de conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão. A medida funciona como um perdão dos crimes.

O decreto que concedeu o instituto da graça a Silveira já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. 

Daniel Silveira foi condenado por incentivar atos antidemocráticos e por fazer ataques verbais a autoridades e instituições do Judiciário.