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14 de julho de 2021

Beneficiário do INSS que recebeu auxílio emergencial indevidamente terá que devolver o valor

BRASÍLIA – A devolução será por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.

Agência Brasil / Marcelo Camargo

BRASÍLIA – Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que receberam indevidamente o auxílio emergencial terão que devolver os valores ao governo. Essa devolução será por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial. A determinação está numa portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (14).

O desconto será de, no máximo, 30% do benefício. O débito vai ser registrado no extrato de pagamento como “Desconto acumulação auxílio emergencial”. 

É sempre bom lembrar que pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo, exceto o bolsa família e o abono salarial, não têm direito ao auxílio emergencial.