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29 de setembro de 2021

Banco poderá bloquear recursos de usuários do PIX por 72 horas em caso de suspeita de fraude

BRASÍLIA – Medida vai começar a valer no dia 16 de novembro.

Agência Brasil / Marcello Casal Jr.

SÃO PAULO – Os bancos que suspeitarem de fraudes com o PIX poderão bloquear, a partir do dia 16 de novembro, os recursos suspeitos da conta do usuário recebedor por até 72 horas.

Ao anunciar a regra, o Banco Central informou que a medida vai permitir à instituição financeira uma análise mais robusta da possível fraude, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelo usuário lesado. O banco terá que avisar o usuário recebedor sobre o bloqueio.

Outra medida anunciada pelo BC é a obrigação de notificar a infração, mesmo para transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa. Em nota, o Banco Central explicou que o mecanismo permite que as instituições marquem uma chave PIX quando há fundada suspeita de fraude.