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13 de setembro de 2021
Augusto Aras pede ao STF suspensão da MP que dificulta remover fake news
BRASÍLIA – Procurador-Geral da República defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o tema, tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda liminarmente a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários.
Essa MP, que altera o marco civil da internet, na prática, também torna mais difícil remover desinformação das redes.
O procurador-geral da República defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o tema, tanto no Congresso como no STF.
