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31 de julho de 2018

ANS recua e revoga norma que prevê cobrança de até 40% dos clientes de planos de saúde

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a resolução que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia. A norma havia sido aprovada no mês passado e previa que operadoras cobrassem dos segurados até 40% do valor referente aos procedimentos.

Agora, com o texto revogado, vol

Foto de arquivo Agência Brasil / Marcelo Camargo

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a resolução que alterava as regras de cobrança de exames e consultas médicas em planos de coparticipação e franquia. A norma havia sido aprovada no mês passado e previa que operadoras cobrassem dos segurados até 40% do valor referente aos procedimentos.

Agora, com o texto revogado, voltam a valer as regras atuais, que não preveem qualquer limite para cobrança de coparticipação. 

A resolução anunciada em junho pela ANS foi criticada por especialistas e órgãos de defesa do consumidor.

Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que acatou relatório do diretor de desenvolvimento setorial da agência, Rodrigo Aguiar. O documento recomendava a revogação da regra e a convocação de uma audiência pública, que ainda não tem data marcada.