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22 de setembro de 2018

Anatel inicia neste domingo (23) segunda fase do programa de bloqueio de celular irregular

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a notificar amanhã (23), em 10 estados brasileiros,  portadores de aparelhos de telefone celular considerados irregulares. A notificação faz parte da segunda fase do projeto Celular Legal que inclui o bloqueio de aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. A medida a

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a notificar amanhã (23), em 10 estados brasileiros,  portadores de aparelhos de telefone celular considerados irregulares. A notificação faz parte da segunda fase do projeto Celular Legal que inclui o bloqueio de aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. A medida atinge, inicialmente, os usuários dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A terceira e última fase está prevista para janeiro do ano que vem, abrangendo a região Nordeste e os outros estados das regiões Norte e Sudeste que não fazem parte da segunda etapa.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018.

O Rio de Janeiro e o Espírito Santo foram incluídos na segunda fase do programa, atendendo a um pedido do interventor federal no Rio, general Braga Netto.

O projeto Celular Legal é coordenado pela Anatel e tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados.