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17 de abril de 2019

Alexandre de Moraes rejeita arquivar inquérito sobre ofensas a ministros do Supremo

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou arquivar o inquérito que investiga ataques ao STF a ministros da corte, como havia pedido a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agência Brasil/ José Cruz

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou arquivar o inquérito que investiga ataques ao STF a ministros da corte, como havia pedido a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Assim, as investigações, que estão sob sigilo, vão prosseguir. O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações. ][

No ofício enviado ao Supremo, Raquel Dodge deixou claro que não levaria em conta nenhum elemento do inquérito para apresentar denúncias. Ela também pediu que as medidas adotadas durante as investigações fossem anuladas. Raquel Dodge apontou que não foi delimitado o episódio específico a ser investigado, e tampouco os alvos. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator.

]Normalmente, um inquérito é aberto no STF a pedido da procuradoria-geral da República, mas o inquérito em questão nasceu de forma diferente, com base em artigo do regimento interno da corte.