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13 de fevereiro de 2022

Alerj vota na terça (15) exigência de passaporte de vacina na rede de ensino

RIO – A proposta inclui tanto as instituições da educação básica, quanto as de ensino superior das redes privada e pública.

Sede da Alerj, no Centro do Rio. Foto de divulgação.

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio vai votar na terça-feira (15) um projeto de lei que determina a apresentação do passaporte de vacina em todas instituições de ensino do estado. A proposta inclui tanto as instituições da educação básica, quanto as de ensino superior das redes privada e pública.

O texto detalha o que acontece em caso de negativa da apresentação do passaporte. De acordo com o projeto, se o responsável se negar a vacinar o filho, as instituições de ensino deverão comunicar a decisão ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.