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20 de junho de 2019

Alerj aprova projeto que determina o recolhimento de 40% de sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos

Agência Senado / Pedro França

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que determina o recolhimento de 40% de sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais do estado do Rio no prazo de 1 ano. A proposta é do deputado Carlos Minc (PSB) e acrescenta modificações na Lei das Sacolas Plásticas, que vai entrar em vigor no próximo dia 26 e substitui as sacolas plásticas descartáveis por sacolas recicláveis.

A proposta também determina que os estabelecimentos informem anualmente a quantidade de sacolas não recicláveis adquiridas e disponibilizadas aos consumidores.

A norma não valerá para os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, como padarias e pequenas mercearias, com até 10 funcionários.

O projeto de lei seguirá agora para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.