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9 de agosto de 2019

Alerj aprova projeto que endurece punição para crimes de racismo

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 2º votação, o projeto que aumenta a pena para quem cometer ato de racismo. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a proposta propõe punição mais severa a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, industriais e outras instituições que discriminarem qualquer cidadão por conta da raça, cor, etnia, religião e país de origem.

O decreto é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB). Divulgação Alerj / Thiago Lontra

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 2º votação, o projeto que aumenta a pena para quem cometer ato de racismo. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a proposta propõe punição mais severa a pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, industriais e outras instituições que discriminarem qualquer cidadão por conta da raça, cor, etnia, religião e país de origem.

Quem cometer ato de racismo poderá ser advertido, perder benefícios, como acesso a créditos estaduais, além de ter que pagar multas que variam de R$ 3,4 mil a R$ 34 mil. Em casos de reincidência de atos de racismo, as multas serão duplicadas e os estabelecimentos, interditados.

Agora, o texto vai ser encaminhado ao governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.