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19 de março de 2020

Alerj aprova 10 projetos de lei para evitar abusos durante a pandemia da Covid-19

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em regime de urgência, dez projetos que têm como objetivo evitar abusos durante a pandemia do novo coronavírus.

O governador Wilson Witzel terá 15 dias para vetar ou aprovar as medidas para evitar abusos durante a pandemia do coronavírus. Divulgação Alerj

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em regime de urgência, dez projetos que têm como objetivo evitar abusos durante a pandemia do novo coronavírus. As propostas vão agora para avaliação do governador Wilson Witzel, que terá 15 dias para vetar ou aprovar as medidas.

Entre os projetos aprovados pela Alerj há um que proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços, como o álcool em gel. Um outro determina que passagens aéreas e pacotes turísticos sejam remarcados ou cancelados sem taxas enquanto durar a pandemia. Os deputados do Rio também aprovaram o projeto que inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final que chega para o consumidor.

Durante a votação na Alerj, 25 dos 70 parlamentares participaram de forma remota.