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Home > Musicalidades > STJ libera uso da marca Legião Urbana para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá

1 de julho de 2021

STJ libera uso da marca Legião Urbana para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá

Decisão do STJ permite aos artistas o uso profissional da marca Legião Urbana sem autorização do herdeiro de Renato Russo.

Os ministros analisaram um recurso contra decisão de 2014 da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que autorizou Villa-Lobos e Bonfá a usarem o nome mesmo sem autorização do titular quando se apresentarem profissionalmente. Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada por Manfredini.

O julgamento estava empatado e foi desempatado na sessão desta terça com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi.

Buzzi acompanhou a divergência aberta pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, que já havia sido seguido pelo ministro Raul Araújo.

Para os ministros, o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca.