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2 de novembro de 2022

Alerj aprova primeiro projeto sugerido através do aplicativo LegislAqui

RIO – A Alerj é a primeira casa legislativa do país a aprovar uma lei sugerida pela população.

Presidente da Alerj, deputado André Caciliano, com os estudantes de engenharia e criadores do projeto de iniciativa popular Severino, Francisco e Yan (da esquerda para a direita). Divulgação Alerj.

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, sugerido através do aplicativo LegislAqui. A proposta determina que, no prazo de 24 meses, escolas da rede estadual de ensino disponibilizem composteiras orgânicas para reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar.

Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. 

A Alerj é a primeira casa legislativa do país a aprovar uma lei sugerida pela população.