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13 de agosto de 2020

TSE aprova ajustes em resoluções sobre novo calendário eleitoral

BRASÍLIA – Propaganda eleitoral será permitida a partir de 27 de setembro, inclusive na internet.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral aprovou os ajustes em suas resoluções com as novas datas do calendário para as eleições municipais deste ano em função da pandemia da Covid-19.

Além das datas das votações, adiadas para 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em caso de segundo turno, mudou o período das convenções partidárias para a escolha de candidatos e coligações. Elas deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro.

O prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidaturas.

Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não teve alteração.