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31 de julho de 2020

STF suspende desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio

Divulgação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

RIO – Voltou a ser suspensa a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa vez foi por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado e restabeleceu uma liminar da justiça do Rio que suspendia a redução compulsória nas cobranças.