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20 de agosto de 2020

STF manda suspender dossiê sobre servidores adeptos do antifascismo

BRASÍLIA – Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal acolheu a ação da Rede Sustentabilidade contra o Ministério da Justiça.

Foto: Nélson Jr/STF

BRASÍLIA – Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal determinou que seja suspensa a elaboração de qualquer tipo de dossiê por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre a vida pessoal e política de servidores públicos. Para a maioria da Corte, houve desvio de finalidade na produção do documento sigiloso sobre quase 600 servidores da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascista e opositores do governo Bolsonaro. Apenas Marco Aurélio Mello votou contra citando motivos técnicos.  Para o ministro, a ação apresentada pelo partido ‘Rede Sustentabilidade’ pedindo a suspensão do dossiê não deveria ser julgada. Já Celso de Mello não participou do julgamento virtual por estar de licença médica.