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24 de julho de 2020

Senado aprova MP que desobriga instituições a cumprir mínimo de dias letivos

BRASÍLIA – A matéria segue agora para sanção presidencial.

Divulgação Senado / Leopoldo Silva

BRASÍLIA – O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação.