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20 de março de 2020

Coronavírus: Senado aprova, em sessão virtual inédita, decreto de calamidade pública

BRASÍLA – O Senado aprovou, nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia de Coronavírus.

Agência Senado / Jane de Araújo

BRASÍLA – O Senado aprovou, nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia de Coronavírus.

A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União porque projetos de decreto legislativo não precisam ser sancionados pelo presidente da República.

A votação de hoje (20) no Senado foi realizada de forma remota, sem a presença dos senadores no plenário. Os 75 senadores que participaram da sessão foram favoráveis ao decreto. Entre os seis que não votaram, três não conseguiram se conectar ao sistema. Por ter presidido a sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG) também não votou.

Esta foi a primeira votação feita de forma remota em 196 anos de história do Senado brasileiro.

O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.