ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Avança na Alerj projeto de lei que dá desconto em mensalidades escolares

31 de março de 2020

Avança na Alerj projeto de lei que dá desconto em mensalidades escolares

RIO – O projeto de lei pode obrigar creches, escolas e universidades particulares a darem desconto de 30% nas mensalidades durante o isolamento social por causa da Covid-19.

O projeto foi aprovado por 5 votos a 2 e recebeu emendas. Foto: Arquivo Agência Brasil

RIO – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que pode obrigar creches, escolas e universidades particulares a darem desconto nas mensalidades enquanto durar o isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado por 5 votos a 2 e recebeu emendas.

O texto impõe corte de até 30% nas mensalidades e proíbe demissão de profissionais da educação. Os deputados avaliam que, sem o uso das estruturas, as unidades têm uma economia e poderiam repassá-la ao consumidor final.

A proposta ainda precisa passar por outras quatro comissões da Alerj antes de ser levada a plenário.